segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Mais uma Município Pernambucano Institui a jornada de 30 horas Semanais.

A Câmara de Floresta, no Sertão de Pernambuco, aprovou por unanimidade nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei nº 38/2016. O texto regulariza a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais. O documento ainda precisa passar pela sanção do poder executivo municipal.

O projeto de autoria do poder executivo irá beneficiar todos os profissionais que atuem no município até mesmo em instituições privadas e filantrópicas de saúde. Todos os vereadores presentes (Beto Souza, Bia Numeriano, Ézio Feitosa, Francisco Ferraz, Gilberto Quirino, Guilherme Novaes, Romualdo Torres e Zé de Emílio) votaram a favor da pauta. O presidente da casa, Murilo Almeida, só votaria em caso de empate.

O dia hoje foi movimentado hoje na câmara. Representantes do sindicato de Enfermagem de Pernambuco e o deputado federal Kaio Maniçoba também estiveram presentes. O evento, incluindo a última sessão do ano de 2016, durou cerca de quatro horas.
RECREADOR – Outro projeto que também foi aprovado por unânimidade é o que extingue o cargo de recreador. Os 28 profissionais que já atuam na área não precisarão fazer um novo concurso e serão transformados em professores I de Educação Infantil. Uma das principais vantagens será um salário melhor no fim do mês.
PMAQ – Já o Projeto de Lei nº 43/2016 cria um incentivo financeiro ao trabalhador (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, por exemplo) que cumprir determinadas metas de desempenho. O texto foi aprovado por todos os vereadores presentes.
 O projeto nº 43/2016 destina 40% do repasse financeiro do Programa de Melhoria de Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) para melhorias em infraestrutura e manutenção de equipamentos. O restante ficará para pagamento de produtividade dos profissionais. O percentual será pago em partes iguais.




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