sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Saúde estimula que profissionais compartilhem experiências da atenção primária


A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, participa do projeto ‘Saúde é o Meu Lugar’, que tem como objetivo reunir e divulgar histórias de boas experiências desenvolvidas na atenção primária.

O projeto é desenvolvido por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná e Centro Formador de Recursos Humanos. A plataforma online está disponível para profissionais de todo o país, que podem compartilhar seus relatos nos formatos de texto, vídeo, foto ou áudio.

“A Atenção Primária é a porta de entrada do cidadão no Sistema Único de Saúde. É importante contar com um espaço para que nossos profissionais divulguem as ações que estão impactando na melhoria dos índices de saúde pública paranaense”, destacou o secretário de estado da Saúde, Michele Caputo Neto.

O Projeto está dividido em três etapas: a primeira é uma mostra online na qual os profissionais da saúde contam suas histórias; a segunda é a realização de cinco mostras presenciais regionais, uma em cada região do país, gerando debate sobre os temas apresentados pelos profissionais; e a última trata-se de uma mostra permanente onde tudo o que foi abordado nos encontros anteriores passa por uma curadoria e fica à disposição da população.

“A troca de experiências gera visibilidade aos profissionais que estão na ponta e atuam diretamente com a população. Graças a esta iniciativa damos margem a novas possibilidades de aprendizagem, discussão e reflexão”, salientou a diretora geral da Escola de Saúde Pública do Paraná, Ana Fonseca.

Segundo ela, é essencial que as equipes dos municípios publiquem suas histórias para estimular a troca de experiências.

HISTÓRIAS – Atualmente, a plataforma conta com 250 relatos de todo o país. A grande maioria vem de profissionais que atuam na região nordeste do Brasil por onde a Mostra já passou.

A assistente social Miriana Colavite Meneghin, que atua no município de Colorado, na região noroeste do Paraná, postou uma de suas atividades. Engajada em projetos como o ‘Um Novo Olhar’, que estimula mulheres com diabetes a realizarem atividades físicas, a assistente diz que adora compartilhar suas experiências.

“Conheci o projeto por acaso e resolvi experimentar. Compartilhei fotos de ações que fizemos aqui em Colorado e em municípios próximos e adorei. O site é muito simples e fácil de usar. Me divirto e me emociono com os relatos que as pessoas postam”, afirmou a assistente social, que diz incentivar que outras pessoas façam o mesmo. “Tem que compartilhar, mesmo”, reiterou.

MOSTRA – A etapa sul da ‘Mostra de Vivência nos Territórios’ será realizada em Curitiba nos dias 12 e 13 de setembro. O evento acontece na Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP) e reúne as experiências compartilhadas na plataforma, além de debates e palestras acerca de assuntos do dia a dia destes profissionais.

Na programação do evento estão previstas oficinas, rodas de conversas, apresentações artísticas e culturais e a exposição de trabalhos inscritos na plataforma.

Todos podem participar da Mostra, sejam profissionais de saúde ou a população em geral. Não é necessário realizar inscrição, basta comparecer na ESPP, das 14h às 20 no dia 12 e das 9h às 17h no dia 13. O endereço é Rua Doutor Dante Romanó, 120 – Tarumã – Curitiba/PR.

SERVIÇO – Para compartilhar suas experiências, basta acessar o site e enviar o conteúdo nos formatos de áudio, vídeo, texto ou imagem. Qualquer profissional que atua na atenção básica pode enviar suas histórias e todos os relatos compartilhados até os dias 12 e 13 de setembro podem fazer parte da ‘Mostra de Vivência nos Territórios’.

Para mais informações, entre em contato com a ESPP pelo telefone (41) 3342 -9818 ou pelo email espp@sesa.pr.gov.br.

Fonte: SES/PR

terça-feira, 25 de julho de 2017

Rivotril e seus semelhantes matam mais do que Cocaína e Heroína

Clonazepam composto químico, cujo nome fantasia mais popular é o Rivotril, tem sido usado para tratar ansiedade e distúrbios do sono. Pertence a uma classe de drogas chamadas benzodiazepinas. Em uma série de estudos realizados em Vancouver, as benzodiazepinas têm sido associadas a taxas de mortalidade mais altas do que as drogas ilegais, como a heroína ou a cocaína.

Os profissionais de saúde estão soando o alarme sobre o aumento do risco de morte associado ao uso de drogas psiquiátricas, o que foi destacado nos estudos de Vancouver publicados este mês.

Benzodiazepina (BZD) representa uma classe de medicamentos psiquiátricos conhecidos como “tranquilizantes” que podem reduzir a capacidade do corpo para respirar e são usados para tratar a ansiedade, distúrbios do sono, convulsões entre outras condições. Neste grupo se incluem drogas comumente prescritas, como Valium, Xanax e Rivotril.O primeiro dos estudos, que envolveu pesquisadores do Centro de Excelência em HIV e da Universidade de Vancouver, analisou o impacto do uso dos benzodiazepínicos sobre as taxas de mortalidade, e estabeleceu que o seu uso foi associado a um maior risco de morte do que as drogas ilegais.

O Dr. Keith Ahamad é um dos vários pesquisadores dos estudos realizados em Vancouver que estabeleceram que o uso de benzodiazepínicos está ligado a uma maior taxa de mortalidade do que as drogas ilegais. “Há muitas pesquisas feitas sobre as drogas mais tradicionais de abuso, como as drogas ilegais como a heroína, a cocaína e as anfetaminas, mas não se sabe muito sobre o abuso das drogas legais”, disse o Dr. Keith Ahamad, clínico Cientista e médico no St. Paul’s Hospital.

O estudo pesquisou um grupo de 2.802 usuários de drogas entre 1996 e 2013. Os participantes foram entrevistados semestralmente durante uma duração média de pouco mais de cinco anos e meio cada. Ao final do estudo, 527 (18,8 por cento) dos participantes haviam morrido.
Os pesquisadores descobriram que a taxa de mortalidade foi 1,86 vezes maior entre os usuários de drogas que usaram benzodiazepínicos, em comparação com aqueles que não usavam. Ahamad observou também que mesmo depois que os pesquisadores isolaram outros fatores que poderiam influenciar a mortalidade, como o uso de outras drogas, infecções e comportamentos de alto risco, a taxa de mortalidade permaneceu alta entre os usuários de benzodiazepínicos .

Um segundo estudo conduzido em um grupo menor, mas dentro do mesmo grupo citado acima, examinou a ligação entre o uso de benzodiazepínicos e a infecção de hepatite C (HCV). Dos 440 indivíduos negativos ao HCV que participaram do estudo, 158 relataram uso prescrito ou ilícito de benzodiazepínicos e 142 participantes contraíram HCV durante o curso do estudo.
O estudo concluiu que o uso de benzodiazepínicos está associado a uma taxa mais elevada de infecção de HCV: As taxas de infecção eram 1.67 vezes mais alta entre os participantes do estudo que usaram benzodiazepínicos, comparados com aqueles que não.

“Não há muita evidência científica para dizer que essas pessoas deveriam tomar esses medicamentos cronicamente”, disse Ahamad, reconhecendo que há uma tendência a se apoiar em medicamentos psiquiátricos prescritos, embora outras medidas não-farmacológicas – tais como psicoterapia, técnicas de respiração, tratamento sociológico – estão disponíveis.
Dr. Thomas Kerr, professor de medicina na UBC, ecoou esses sentimentos: “Muitas vezes, estamos procurando uma resposta em uma pílula, e muitas vezes, negligenciamos outras opções de tratamento”.

Ambos os médicos notaram que há muito pouca evidência para apoiar o uso de longo prazo de benzodiazepínicos.
“O mais interessante sobre isso é que se trata de um medicamento de prescrição, e as pessoas pensam que estão seguras”, disse Ahamad. “Mas, como se vê, provavelmente estamos prescrevendo essas drogas de uma forma nociva”
Kerr observou que o aumento de mortes relacionadas ao uso de benzodiazepínicos – “Tem sido uma epidemia de infusão há muitos, muitos anos” – reflete muito de perto um aumento de mortes relacionadas ao uso de opioides que tem sido amplamente documentado. Ele citou um quádruplo aumento nas mortes relacionadas ao uso de benzodiazepínicos nos Estados Unidos entre 1999 e 2014, e também observou que há 50 por cento mais mortes a cada ano nos Estados Unidos devido mais à medicina psiquiátrica do que à heroína.
“Esses estudos realmente revelam quão perigosas são essas drogas e devem ser usadas com grande cautela”, disse Kerr. “Não podemos nos concentrar apenas nos opioides, precisamos olhar para outros medicamentos que são usados em combinação”.
Ahamad acredita que grande parte do ônus é sobre os médicos, que precisam ser devidamente educados antes de prescrever benzodiazepínicos. Ele também reconheceu que a falta de médicos de família tem levado muitas pessoas a procurar clínicas, onde os registros de pacientes podem não ser muito precisos a respeito do histórico de tratamento do indivíduo. Kerr observou que também precisa haver um fortalecimento na forma como as prescrições são monitoradas e prescritas.
“Há riscos que vêm com esses medicamentos e precisamos ser muito, muito cuidadosos sobre como estamos prescrevendo-os”, disse Ahamad.
Os estudos foram publicados em Public Health Reports, no American Journal of Public Health e no Vancouversun.
Fonte: psiconlinews.com

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Enfermeiro e enfermeiras de Pernambucana mostre sua insatisfeita com eleição de chapa única do SEEPE Pela falta de transparência do nosso sindicato na prestação das contas do imposto sindical e contribuição associativa. Simplesmente não vote nessa Chapa!!! #NãoAoGolpe

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Benjamin da Saúde faz homenagem aos “profissionais do cuidar”

Eles são os profissionais que cuidam, acompanham e observam o paciente em todo o processo de restabelecimento da saúde assim como na prevenção de doenças. Pela importância do trabalho que enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem executam, esta é a Semana Nacional da Enfermagem, que vai de 12 a 20 de maio. Dentro das comemorações, o vereador Benjamin da Saúde (PEN) realizou, na manhã desta quarta-feira, 17, reunião solene que homenageou 32 profissionais da área, com medalhas e placas. Atualmente, há mais de 1,6 milhões desses profissionais no Brasil, o que garante o status de segunda maior categoria profissional do país, perdendo apenas para o pessoal de telemarketing.
Benjamin da Saúde faz homenagem aos “profissionais do cuidar”
A solenidade foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife. A mesa da solenidade foi composta pelo vereador autor do requerimento, Benjamin da Saúde; vereador Chico Kiko (PP); o diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco, José Ademir Luiz da Silva; e a representante do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Valdeiza Maria Pessoa. Instituída no Brasil em 1960, a Semana Nacional da Enfermagem (12 a 20 de maio) celebra o trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. A data  foi escolhida por se tratar tanto do nascimento da enfermeira Florence Nightingale (1820) e o falecimento da enfermeira Ana Neri (1880).
 Em seu discurso de saudação, Benjamin da Saúde disse que semana dedicada às categorias é importante, mas que, ainda assim, não é suficiente para homenagear profissionais tão essenciais para a saúde da população. “Ser enfermeiro é uma arte e uma devoção”, difiniu o vereador. Segundo ele, tanto o enfermeiro quanto o técnico em enfermagem dedicam várias horas do dia a pessoas com quem, inicialmente, não tem uma ligação. “É uma dedicação que vai além da questão meramente profissional, pois o enfermeiro cuida do outro com carinho. Por isso esta é uma data justa, que merece comemoração”, disse. Ele lembrou que o trabalho, sobretudo do técnico e do auxiliar de enfermagem, é essencial e fundamental nos serviços de saúde.
 O vereador lembrou que está exercendo o mandato há cinco meses e que vem dedicando o seu trabalho aos auxiliares e técnicos em enfermagem, pois pertence a essa categoria profissional. “Como vereador venho defendendo o princípio de que o profissional de enfermagem tem que reduzir a carga horária de trabalho semanal, como já vem ocorrendo em vários municípios”, disse. Outra bandeira de seu mandato, segundo informou, é propor que os técnicos e auxiliares ocupem apenas uma inscrição (função) nos locais de trabalho. O normal é que eles assumam “vários inscrições”. Informou que está tramitando um projeto de lei de sua autoria, na Câmara Municipal do Recife, que faz essa proposição. “Esse projeto é do interesse do Conselho Regional de Enfermagem. Podem contar comigo”, lembrou.
Após o discurso, a solenidade foi conduzida pela mestre de cerimônia, jornalista Éden Pereira, que convidou 32 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para receber medalhas e placas. Os homenageados receberam a comenda das mãos do vereador Benjamin da Saúde. Em seguida, o sindicalista José Ademir Luiz da Silva fez apelo para que nesta Semana Nacional da Enfermagem a categoria deva ser vista pelos legisladores. “Nós precisamos de reconhecimento. Nossa luta pela jornada de trabalho existe há 56 anos e nunca foi definida. Não está escrito em nenhuma lei que são de 30 horas semanais e, portanto, não é cumprida. A outras questão que nos interessa é o piso nacional de salário, que tramita na Câmara dos Deputados e ainda não foi votada’, disse.
 A representante do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Valdeiza Maria Pessoa, também fez discurso. “Nós profissionais de enfermagem nos preocupamos em nos debruçar sobre a assistência às outras pessoas, mas também precisamos nos dedicar a nós mesmos enquanto profissionais. Devemos ocupar os espaços de debate, de construção de políticas públicas e de controle social, além de frequentarmos os órgãos de representação de lutas como os conselhos, associações e sindicatos, que podem defender a categoria. Nós adoecemos por falta de condições de trabalho e melhores salários.  Sabemos que somos importantes no papel que desempenhamos, mas não no reconhecimento social. Precisamos cuidar de nós mesmos e participar de lutas”, afirmou.
 Os homenageados foram:
ENFERMEIROS: ELISANGELA SILVA DE ABREU;  ROSANE GUILHERME FLORIANO; ANDRÉA PATRÍCIA  ALVES DE OLIVEIRA; FABIANA ROBERTA RIBEIRO DE VASCONCELOS LUCENA; MAGALI PINHEIRO LANDIM; RAFAELA CAVALCANTI DA COSTA LINS; EMERSON DE SOUZA MENDES; GIOVANA JÚLIA MARTINS MASTRANGELI DE MELO; EDIJANE CRISTINA DA SILVA LIMA; ANA PAULA BORGES DOS SANTOS SILVA REGO e FABIANO BARBOSA MENDES LEITE
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: ISABEL MARIA DE PESSOA SIQUEIRA; ELSON JOSÉ DA SILVA; PAULO ANDRÉ MENDONÇA ACIOLLI; KLEBER GOMES DA SILVA; PURANCY DE MELO MARTINS; MARIA LUCI; ILCYLEA LUCIA DO NASCIMENTO; ROSEANE MARIA DO NASCIMENTO BANDEIRA; SIMONE VITOR SILVA DOS SANTOS e JOSE ADEMIR LUIZ DA SILVA.
AUXILIAR EM ENFERMAGEM: LADJANE MARIA CRUZ DE ANDRADE; SANDRA PEREIRA DA CUNHA; MARIA APARECIDA DA SILVA PAZ; ELIANE MARQUES DE MELO; MÚCIO MIRANDA DA SILVA; ELSON JOSÉ DA SILVA; JURACI MATIAS RIBEIRO; EDVANI MARIA INÁCIO ELSON JOSE DA SILVA; EDILEUZA FRANCISCA DO AMPARO; MARIA EDJERLANE MONTEIRO e VÂNIA FRANCISCA DA SILVA.

terça-feira, 18 de abril de 2017

CURSO DE ATUALIZAÇÃO GRATUÍTA

ATUALIZAÇÃO GRATUITA: Abordagem em ACLS (Advanced Cardiovascular Life Support) ou SAVC (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia). Atualização é exclusiva para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Pernambuco.

Na próxima Quinta (27), A mobilização Nacional da Enfermagem - Sessão Pernambuco, Realiza a Primeira ATUALIZAÇÃO NA ABORDAGEM ACLS (Advanced Cardiovascular Life Support), A atualização abrange paradas cardio-respiratórias, arritmias letais e tratamento inicial do infarto agudo do miocárdio. O objetivo do curso é capacitar os profissionais com um repertório de informações e habilidades técnicas necessárias para o atendimento de emergências cardiovasculares. A Atualização é totalmente Gratuito e as inscrições podem ser feitas AQUI :
As Vagas são limitadas. Aproveite a oportunidade e Doe uma Livro de quais quer titulo, que será doado a biblioteca da Casa da Comunidade na Vila do SESI - IBURA. Maiores informações pelo Fone: (81) 9.88836702
#Mobilizaçãodaenfermagem #atualizaçãoemACLS #Qualificaçãoprofissional #Nãofiqueforadomercado

sexta-feira, 17 de março de 2017

2017 anos de Conferências Municipais de Saúde.


Vale destacar que neste ano acontecerão duas conferências temáticas, que foram convocadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), são elas:
  • II Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (II CNSMu), que acontecerá nos dias 1 à 4 de agosto de 2017 em Brasília. As etapas municipais estão previstas para acontecer entre os dias 01/01 à 21/05/17, e as etapas estaduais entre os dias 22/05 à 20/06/17;
  • I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (I CNVS), que acontecerá nos dias 21 à 24 de novembro de 2017 em Brasília. As etapas municipais e/ou macro regionais estão previstas para acontecer entre os dias 22/06 à 31/08/17, e as etapas estaduais entre os dias 01/09 à 21/10/17.
Considerando que os munícipios estão em seu primeiro ano de gestão e devem realizar suas conferências municipais de saúde, o CONASEMS, em debate com CNS, apresentou proposta para aqueles municípios que não tiverem condições de realizar, além da sua conferência, outras duas etapas municipais das conferências temáticas. Estes podem participar das etapas macro regionais e, durante suas conferências municipais de saúde eleger seus delegados para as etapas estaduais das conferências temáticas e levantar as propostas sobre saúde das mulheres e vigilância em saúde que serão encaminhadas para as respectivas etapas estaduais. Vale destacar que propostas cuja responsabilidade na execução sejam da esfera municipal não devem ser encaminhadas para as etapas nacional e estadual.


quarta-feira, 8 de março de 2017

2º Congresso de Enfermagem do Sertão Pernambucano


Com o tema "Construindo os novos rumos da enfermagem do sertão", o 2º CESPE (Congresso de Enfermagem do Sertão de Pernambuco) acontecerá nos dias 21,22 e 23 de Abril de 2017, na cidade de Serra Talhada - Pernambuco. Quer saber mais? Visite o site do Congresso e fique por dentro de todas as informações. Aqui:


⁠⁠⁠Um dos temas abordados no CESPE 2017 será Auditoria, que terá palestra ministrada pelo Dr. Fredson Ferraz e terá como moderadora, Laiane Marins. #CESPE2017 #CESPEeuVOU

Coren-PE lança projeto Ética para Todos


A Enfermagem como profissão está sustentada em dois suportes: o suporte legal e o suporte ético. Ambos zelam pela prática, atitude e comportamento dos profissionais com vistas à qualidade da assistência de Enfermagem. Pensando nisso, empoderar os profissionais de enfermagem é um dos objetivos do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) ao lançar o projeto “ÉTICA PARA TODOS”, na próxima quarta-feira (15/03).
“O Coren-PE aprovou na Plenária o projeto Ética para Todos no intuito atualizar os profissionais de enfermagem quanto às mudanças na legislação, promovendo o empoderamento deste profissional, diminuindo os riscos de latrogenias e erros no seu trabalho diário e aumentando a qualidade da assistência”, pontuou a presidente Dra. Marcleide Sá Cavalcanti.
O idealizador e coordenador do projeto, o enfermeiro fiscal Dr. Gilmar Júnior explicou que os seminários de atualização em Ética e Legislação para profissionais de enfermagem vão começar pela IV Geres, na cidade de Caruaru, no auditório da Maurício de Nassau, e seguirá para outros municípios. “É importante frisar que os maiores beneficiados dessas atualizações e dessa educação permanente serão os pacientes e os usuários dos sistemas de saúde”, destacou o coordenador do projeto Dr. Gilmar Júnior.
O primeiro evento contará com a participação da presidente Dra. Marcleide Sá Cavalcanti, dos enfermeiros fiscais Dra. Ana Célia Marinho e Dr. Gilmar Júnior. No período da tarde, o Coren-PE oferecerá um minicurso com o tema “PCR e Boas Práticas em Ressuscitação Cardiopulmonar, ministrado pelo Prof. Gidelson Gabriel Gomes, com direito a certificação. As inscrições são GRATUITAS e podem ser feitas através do link https://goo.gl/forms/gP9qhbpam8YwobkQ2 .
Projeto ÉTICA PARA TODOS
DATA: 15/03/2017
LOCAL: Auditório da Faculdade Maurício de Nassau – Campus Caruaru – Rodovia BR 104 – Km 68, 1215 – Cipó, Caruaru-PE
HORA:
08H30 às 12h – Atualização em Ética e Legislação com a presidente do Coren-PE Dra. Marcleide Cavalcanti, e com os enfermeiros fiscais Dra. Ana Célia Marinho e Dr. Gilmar Júnior.
Intervalo – Almoço
14h-17h – Minicurso: PCR e Boas Práticas em Ressuscitação Cardiopulmonar com o Prof. Gidelson Gabriel barros

Fonte: Ascom Coren-PE

sexta-feira, 3 de março de 2017

Ampliado o público-alvo de seis vacinas


Os postos de saúde de todo o país já estão com o novo calendário de vacinação para 2017. Neste ano, foi ampliado o público-alvo de seis vacinas: tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, Meningocócica C e hepatite A. 

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Sindupe participou de encontro para discutir avanços para Auxiliares e Técnicos de Pernambuco.

Na tarde desta Terça-feira (21) Recebemos no gabinete do Vereador Benjamim da Saúde o Sr. Érico Alves da Cunha – (Presidente do Sindupe) e o Sr. Rivanildo Simplício (Vice-Diretor Administrativo e Financeiro). Na ocasião discutimos sobre as grandes conquistas da sua Gestão a frente da entidade, dentre elas a convocação dos concursados e a abertura de novo concurso público na UPE.

Discutimos ainda sobre sobre o normativo do Ministério do Trabalho e Emprego -MTE publicado no último dia 17/02 que autoriza o desconto do imposto sindical para todos os servidores públicos Federal, Estaduais e Municipais compulsoriamente. O Desconto equivale a um dia de trabalho 1/30 (HUM TRINTA AVOS) uma vez no ano, que depois de recolhido é distribuído da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10 % para centrais sindicais e 10% para Ministério do Trabalho. Para Ademir Luiz: "É preciso encontrar uma saída para que nossa categoria não seja tão penalizada, porque pagamos ainda a taxa mensal de sindicalização, a Taxa Confederativa e ainda a Taxa assistencial, e na maioria das vezes não vemos o investimento correto desses recursos de forma que venha beneficiar nossa categoria". Durante o encontro outros pontos relevantes e de interesse de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem foram discutidos, como uma proposição nossa ao Deputado Federal Daniel Coelho, que junto com sua assessoria já está trabalhando nesse projeto de lei e que em breve vamos apresenta-lo aqui. O ponto alto da discussão foi encontrar uma forma de como Auxiliares e Técnicos de Enfermagem que estão na base de diversos sindicatos como o Sindupe, Sindufepe,Sindisepre,Sindsep dentre outros possam gozar dos mesmos benefícios no sindicato especifico sem que pra isso precisem desembolsar mais dinheiro. "Temos algumas idéias de como implantar isso, mas vamos ampliar o debate com as demais entidades". O Vereador Benjamim da Saúde colocou o seu gabinete à disposição do Sindupe e de toda e qualquer entidade representante de servidores. Ele não participou da Reunião porque na ocasião estava na sessão plenária.

"Quer Mudar ? Mude com a gente"

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Na luta pelas 30 horas no Recife


No final da tarde de quarta-feira(15) nos reunimos mais uma vez com o vereador Benjamim da Saúde e a Dr. Valdeisa Maria Pessoa de Morais, Conselheira do COREN-PE, para discutirmos o PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 421/2013 de Autoria do Vereador Almir Fernando que tramita da câmara de Vereadores do Recife desde 2013, vale ressaltar que o referido PLO já está com  todas os pareceres das comissões prontos; sendo que 3 dos referidos pareceres  apontam pela rejeição do PLO e apenas uma pela aprovação. 

Nas circunstancia atuais que o PLO encontra-se, se mesmo for a plenário será sem duvida rejeitado e arquivado, mas com é do interesse de Auxiliares e técnicos de Enfermagem que o PLO seja aprovado, a unica saída, será fazer um novo PLO, que já começou a ser construído nesses encontros.

Nesse segundo encontro alguns das entidades Representa a enfermagem em Pernambuco não compareceram ao encontro nem justificaram a ausência. O Próximo encontro acontece dia 03/03/2017 onde será finaliza essa primeira etapa ante da realização de um audiência publica para discutir o tema com os trabalhadores e sociedade em geral.

Quer Mudar ? Mude com a gente"
Ademir Luiz

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

ATENÇÃO: ASSEMBLEIA IRREGULAR

Ilustríssimo Senhor Presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SETENPE.

José Ademir Luiz da Silva, brasileiro, divorciado, Técnico de Enfermagem, portador da Cédula de Identidade sob o n°. 4116486 SSP/PE, Secretário Geral do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco, legalmente filiado, sob o uso das prerrogativas que me cabem, e, também, na condição de fiscal do referido Sindicato, venho, de forma legítima, apresentar impugnação ao edital de convocação para assembleia ordinária a ser realizada no próximo dia 15 de fevereiro do corrente ano, sob os fatos e argumentos a seguir expostos.

A princípio cumpre descrever abaixo o que reza o Edital de convocação para assembleia ordinária:

 “Pelo presente Edital e na melhor forma em direito admitido o SATENPE - Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o n°. 11.578.277/0001-12, com Sede a Avenida Conde da Boa Vista, n°514, sala 801, Edifício Pasteur, Recife, através do seu presidente José Francis Herbert da Conceição, brasileiro, casado, Auxiliar de Enfermagem, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 660.269.204-63. De acordo com o ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE. Convoca os Profissionais Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, Autônomos ou não, vinculados às redes privada, às autarquias, às fundações e às entidades filantrópicas e home care que estejam inscritos no COREN-PE desde que inseridos dentro da base territorial do estado de Pernambuco e seus respectivos municípios...”


Ao longo da presente impugnação será devidamente demonstrado que o presente edital, objeto da presente impugnação, foi publicado eivado de vícios e contrariando as normas que regem o Estatuto da Entidade.

Nesse contexto, considerando a convocação prevista no edital, que estabelece como requisito para participar, com direito a voz e voto, apenas aqueles inscritos no COREN-PE, registra-se a primeira lesão ao Estatuto do Sindicato, mais especificamente em seu art. 5° que estabelece em sua alínea “a” que são direito DOS ASSOCIADOSparticipar com direito a voz e voto nas Assembleias gerais, sejam elas extraordinárias ou ordinárias”.

Ou seja, deve ser convocado para participar das assembleias, com direito a voz e voto, aqueles que além de inscritos no COREN-PE, sejam, sobretudo, ASSOCIADOS ao Sindicato, evidentemente. Sendo assim, é inadmissível a convocação de quem não é filiado ao SATENPE ser convocado, com direito a voz e voto, para intervir numa pauta de tamanha importância, qual seja 1) Aprovação da pauta de reivindicação da categoria para o exercício 2017/2018; 2) Autorizar a Diretoria a celebrar Negociações coletivas; 3) Autorizar a diretoria instaurar dissídio coletivo; 4) Deliberar sobre valores e percentuais das contribuições, Assistencial e Confederativa.

Por outro lado, resta violado ainda o art. 36 do Estatuto, que reza que as “Assembleias Gerais são soberanas nas resoluções, respeitadas as determinações deste estatuto e da Lei para tomar toda e qualquer decisão de interesse da categoria. Suas deliberações vinculam a todos, ainda que ausentes ou discordantes. As assembleias gerais serão formadas por todos os associados quites com suas obrigações...”

Outrossim, estabelece o art. 36 do Estatuto que não basta APENAS, ainda, ser associado do Sindicato para ter direito a voz e voto, o associado DEVE está devidamente adimplente e quite com as suas obrigações, razão pela qual resta mais uma vez demonstrada a lesão ao Estatuto da categoria.

Outro artigo a que ferido pelo edital impugnado é também o Art. 40, parágrafo primeiro, onde estabelece que “A convocação será feita através de publicação de edital com a pauta (ordem do dia) onde serão explicitados todos os assuntos a serem tratados. O edital deverá ser publicado em jornal de grande circulação, com antecedência de 10 (dez) dias para a primeira convocação e uma hora para a segunda, devendo, ambas as convocações, constarem do mesmo edital. No edital de convocação deverá constarem, ainda, o número total de associados com direito a voto para efeito de quorum de instalação e deliberação. O edital de convocação deverá, ainda, ser afixado na sede do sindicato em local visível a todos, bem como em suas sub-sedes ou filiais, e nos principais locais de trabalho da categoria. 

Conforme se observa no edital, os requisitos em destaque no parágrafo anterior não foram obedecidos, razão pela qual, considerando também todas as lesões acima especificadas e devidamente demonstradas, não há outro pedido senão a republicação do referido edital, atendendo fielmente a todos os artigos previstos no Estatuto do Sindicato.


Pede deferimento.
Recife, 14 de fevereiro de 2017.
José Ademir Luiz da Silva

Edital de Convocação publicado 03/02/17 Folha PE

Ausência de Relação afixada no Quando do Sindicato em 14/02/17 

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

LEI PROÍBE GESTANTE E LACTENTES EM LOCAL INSALUBRE.


Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 394-

“Art. 394-A. A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre.
Parágrafo único. (VETADO).”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico
Brasília, 11 de maio de 2016; 195o da Independência e 128o da República.

DILMA ROUSSEFF
Nelson Barbosa
Nilma Lino Gomes

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Abertura Mesa Geral de Negociação do Recife


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SATENPE VIOLA DO ESTATUTO DA ENTIDADE.

O Edital de convocação da Assembleia Ordinária do Sindicato Profissional do Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco - SATENPE publicado no Jornal Folha de Pernambuco do dia 03 de fevereiro de 2017 , viola o Estatuto social da Entidade no Art. 5 dos direitos dos Associados: a) Participar com direito a voz e voto nas assembleias gerais, sejam elas extraordinárias ou ordinárias. Como o Sindicato pode convocar Profissionais que não estão associados a entidade para: 1) Aprovação da pauta de reivindicação da categoria para o exercício 2017/2018; 2) Autorizar a Diretoria a celebrar Negociações coletivas; 3) Autorizar a diretoria instaurar dissídio coletivo; 4) Deliberar sobre valores e percentuais das contribuições, Assistencial e Confederativa. Pois é exatamente isso que se verifica no presente edital, o mesmo só estabelece como critério para participar com direito a voz e voto, profissionais inscrito no COREN-PE diferentemente do que está previsto no Art. 5 do Estatuto social da entidade.

Viola ainda o Art. 36 As Assembleias Gerais são soberanas nas resoluções, respeitadas as determinações deste estatuto e da Lei para tomar toda e qualquer decisão de interesse da categoria. Suas deliberações vinculam a todos, ainda que ausentes ou discordantes. As assembleias gerais serão formadas por todos os associados quites com suas obrigações...
viola também o Art. 40 ... PARÁGRAFO PRIMEIRO. A convocação será feita através de publicação de edital com a pauta (ordem do dia) onde serão explicitados todos os assuntos a serem tratados. O edital deverá ser publicado em jornal de grande circulação, com antecedência de 10 (dez) dias para a primeira convocação e uma hora para a segunda, devendo, ambas as convocações, constarem do mesmo edital. No edital de convocação deverá constarem, ainda, o número total de associados com direito a voto para efeito de quorum de instalação e deliberação. O edital de convocação deverá, ainda, ser afixado na sede do sindicato em local visível a todos, bem como em suas sub-sedes ou filiais, e nos principais locais de trabalho da categoria.

Vale salientar que a convocação não atentou para todas as determinações do Artigo 40 do ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, isso porque no presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO não especifica o número Total de Associados com Direito a VOTO, Abrindo precedentes para que qualquer pessoa participe da assembleia com igual direito dos associado em situação regular com a entidade. Não foi afixado a relação do associados nessas condições e muito menos foi afixado nos principais locais de trabalho. Na qualidade Secretário Geral da entidade,me coloco contra essa decisão EQUIVOCA, que não teve minha participação e muito menos o meu voto, até porque não fui convocado para tal.
Diante de tais EQUÍVOCOS, e como associado solicito que o EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Assembleia Ordinária, a ser realizada no Dia 15 de Fevereiro de 2017 reeditado conforme determina do ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE

Ademir Luiz -Secretário Geral do SATENPE.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

TAXA ASSISTENCIAL/ SOU CONTRA/VEJA COMO SE OPOR A ESSA COBRANÇA.



Contribuição Assistencial ou Taxa Assistencial : A Contribuição Assistencial, conforme prevê o artigo 513 da CLT, alínea "e", poderá ser estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, com o intuito de sanear gastos do sindicato da categoria representativa.
Agora pergunto pra que serve o IMPOSTO SINDICAL e MENSALIDADE SINDICAL ? Justamente pra cobrir esses gastos, portanto é necessariedade quaisquer cobrança adicional. Por isso somos contra essa taxa que lesa ainda os baixos salários dos trabalhadores.
Estas contribuições ainda são palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados.
Muitos sindicatos, através das mais variadas nomenclaturas, estabelecem diversas cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial, contribuição retributiva, mensalidade sindical entre outras, gerando diversas dúvidas quanto a legalidade da cobrança ou não.
Como a maior parte das cobranças é feita diretamente pelas empresas através do desconto em folha de pagamento, o empregado, apesar da desconfiança, acaba pagando obrigatoriamente essas contribuições, mas o empregado pode se opor a pagar a taxa Assistencial.
A Constituição Federal estabelece, por meio do art. 8º (caput) e inciso V do referido artigo, a livre a associação sindical, ou seja, ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.
Em respeito aos princípios constitucionais as Convenções Coletivas, ao estabelecerem as diversas contribuições como já mencionadas, estabelecem também o direito do trabalhador (não associado) a se opor a determinados descontos, através de um manifesto formal perante a empresa ou mesmo ao respectivo sindicato da categoria profissional.
Fiquem atentos e preparem suas cartas que em breve divulgaremos o endereço e local onde deve ser entregue.
NA IMAGE SEGUE O MODELO DA CARTA DE OPOSIÇÃO A COBRANÇA. 

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...