terça-feira, 30 de junho de 2015

Cuba é o primeiro país a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho



Segundo ministro, conquista está disponível para outros países e, inclusive, já receberam pedidos de nações africanas

Cuba - A ilha de Cuba se tornou nesta terça-feira o primeiro país do mundo a receber a validação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por ter eliminado a transmissão do vírus da Aids (HIV) e da sífilis de mãe para filho. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo ministro da Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales Ojeda, em entrevista coletiva na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS/OMS) em Washington.
"Tudo foi possível por nosso sistema social e pela vontade política desde o mais alto nível. Isso permitiu que um país com poucos recursos tenha feito estas conquistas", disse o ministro cubano.
Ojeda atribuiu este marco ao sistema de saúde estabelecido após o triunfo da revolução cubana há mais de meio século, um sistema que definiu como "gratuito, acessível, regionalizado e integral".
"Estamos na total disposição de ajudar outros países", assegurou o titular da Saúde cubana, para comentar que já recebeu solicitações, por exemplo, de países africanos.
Por sua vez, a diretora da OPS, Carissa Etienne, disse que todos os países da região se comprometeram em 2010 a conquistar o que Cuba alcançou hoje.
"Imagino que o novo tempo político entre Cuba e Estados Unidos só pode ajudar a alcançar esta conquista, mas Cuba também trabalhou com outros membros da organização para aumentar o acesso à saúde", afirmou Etienne.
Em maio de 2014, foi criado um comitê regional de validação de países sobre a eliminação da transmissão do vírus da Aids (HIV) e da sífilis de mãe para filho.
Um grupo de 14 especialistas independentes de diferentes áreas do continente é encarregado de avaliar quais países podem ser recomendados para a validação global neste tema.
Cuba foi o primeiro país em solicitar esta avaliação, um processo que já foi iniciado por Barbados, Jamaica, Anguila e Ilhas Virgens. Também foi estabelecido um primeiro contato com Guatemala, El Salvador e Chile.
Fonte: o Dia

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Bicentenário de Anna Nery é tema do 3º Seminário de História da Enfermagem


A cidade colonial de Cachoeira, no recôncavo baiano, receberá, de 8 a 10 de outubro, o 3º Seminário Nacional de História da Enfermagem. A comissão organizadora do evento se reúne nesta segunda e terça-feira (29 e 30/6) com autoridades locais para discutir e planejar o seminário.

A cidade escolhida é estratégica para a história da profissão. Lá nasceu, em 1814, a patrona da Enfermagem brasileira. Com o tema “200 Anos da Anna Nery: o legado cultural da patrona da Enfermagem na Bahia”, o seminário oferece aos participantes a oportunidade de conhecer a realidade da época, preservada em Cachoeira.


Voluntária na Guerra do Paraguai, onde serviam seus filhos e irmão, Anna Nery prestou serviços nos hospitais militares de Salto, Corrientes (Argentina), Humaitá e Assunção (Paraguai), bem como nos hospitais de campo do front militar. Anna Nery conseguiu modificar a realidade sanitária local, impondo condições mínimas de higiene para que doenças não se alastrassem e feridas fossem tratadas.



Fonte: COFEN

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sexta-feira, 26 de junho de 2015

26 de Junho Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura


A tortura é um crime, de acordo com o direito internacional. A proibição da tortura é absoluta e inequívoca. Nenhuma circunstância a pode justificar, quer se trate do estado de guerra, da luta contra o terrorismo, ou da instabilidade política quer de qualquer outra situação política.E, no entanto, a tortura continua a ser praticada e tolerada por muitos Estados. Os seus autores continuam a gozar de impunidade. As vítimas continuam a sofrer.
O Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura é uma ocasião para sublinhar o direito, internacionalmente reconhecido, de todos os homens e das mulheres a não serem submetidos a tortura.
Exorto os Estados que ainda não o fizeram a ratificar e a honrar as suas obrigações decorrentes da Convenção contra a Tortura e do seu Protocolo Facultativo. Também apelo a todos os Estados, para que convidem um Relator Especial sobre a questão da tortura a visitar as suas prisões e centros de detenção e lhe permitam o livre acesso aos detidos.
Por outro lado, são necessárias apenas mais duas ratificações para que a Convenção Internacional sobre a Protecção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados entre em vigor. A Convenção reforçará o quadro jurídico internacional da luta contra esta prática hedionda, que está clara e historicamente ligada à prática da tortura. Exorto os Estados que ainda não ratificaram a Convenção a fazerem-no o mais rapidamente possível.
Neste Dia, também expressamos a nossa solidariedade com as vítimas de tortura, que somam milhões, e reafirmamos a necessidade de todos os Estados lhes fazerem justiça e as reabilitarem. Agradeço aos doadores do Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura e saúdo os esforços incansáveis de várias organizações não governamentais e indivíduos para atenuar o seu sofrimento.
Neste Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, apelo aos Estados e aos indivíduos, para que façam tudo o que estiver ao seu alcance para libertar o mundo desta prática cruel, degradante e ilegal.

Fonte: ONU.

NOVO PROJETO DE PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM TRAMITA NA CÂMARA

PROJETO DE LEI Nº , DE 2015                                                                                                             (Do Sr. DANIEL COELHO)
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho
de 1986, para dispor sobre o Piso Salarial
do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem,
do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1ºA Lei n.º 7.498, de 25 de junho de 1986, que
“Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras
providências”, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
Art. 15-A. É devido o piso salarial de R$ 4.650,00 (quatro
mil e seiscentos e cinquenta reais) ao Enfermeiro, a ser
reajustado:
I – no mês de publicação desta lei, pela variação
acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– INPC, elaborado pela Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, de junho de 2015,
inclusive, ao mês imediatamente anterior ao do início de
vigência desta lei;
II – anualmente, a partir do ano subsequente ao do
reajuste mencionado no inciso I deste artigo, no mês
correspondente ao da publicação desta lei, pela variação
acumulada do INPC nos doze meses imediatamente
anteriores.
Parágrafo único. O piso salarial profissional estabelecido
no caput deste artigo para o Enfermeiro, deverá ser no
valor proporcional de:
I – cinquenta por cento para o Técnico de Enfermagem;
II – quarenta por cento para o Auxiliar de Enfermagem e
para a Parteira.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO:
Autor do projeto inicial que deu origem a esta proposição,
o então Deputado Mauro Nazif, que é médico, sabe bem das dificuldades
enfrentadas por esses profissionais. Aproveitamos a oportunidade para
transcrever suas razões de justificação, de cujo pensamento compartilhamos
integralmente.
“Hoje, profissionais de várias atividades, principalmente
as relacionadas à saúde, além de uma carga horária elevada, acumulam mais
de um emprego com o intuito de conseguir uma remuneração digna. Mesmo
assim, em muitos casos, esse objetivo não é alcançado.
A jornada de trabalho desgastante, associada ao estresse
pelos deslocamentos entre os diversos locais da prestação dos serviços,
compromete irremediavelmente tanto a saúde do profissional quanto a
qualidade do atendimento ao paciente. Isso acaba prejudicando a totalidade da
população que, a cada dia, tem seu sofrimento aumentado com a deterioração
do sistema de saúde do País.
Entendemos, assim, que a fixação do piso salarial por lei
torna-se crucial para o bom desempenho de determinadas atividades, na
medida em que dará melhores condições de trabalho aos profissionais que,
percebendo uma remuneração condizente com suas responsabilidades,
poderão exercer o ofício em apenas um estabelecimento.”
Deve-se, ainda, acrescer a preocupação com o fato de
que uma greve desses profissionais acarretaria sérias consequências para o
atendimento no setor de saúde.
Com efeito, a tendência é deixar para a negociação
coletiva o estabelecimento do piso salarial, mesmo porque seria difícil fazer
valer um salário mínimo em nível nacional em um País como o nosso, marcado
por grandes diferenças sociais e econômicas nas diversas regiões.
Entretanto o caso desses operadores da saúde justifica
essa excepcionalidade, já que a área de atuação desses profissionais é de
extremo interesse e eles devem contar com um mínimo salarial para que
possam desempenhar suas funções satisfatoriamente.
Na certeza de estar propondo uma medida de justiça para
com esses profissionais que lidam com as alegrias e os sofrimentos das
pessoas, é que contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a
aprovação deste Projeto de Lei.
Sala das Sessões, em de junho de 2015.
Deputado DANIEL COELHO

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Dirigentes de sindicatos enriquecem com desvio de dinheiro


Presidente que empregava parentes e família pode ter desviado R$ 100 milhões. Até passeio pela Disney foi feito com o dinheiro dos contribuintes.

A missão de um sindicato é lutar por benefícios para os trabalhadores. Certo? Mas em vários lugares do país, não é isso o que vem acontecendo. Esses sindicatos são controlados por dirigentes corruptos, e no fim, o dinheiro sai do bolso do trabalhador e vai direto para o bolso deles.
Mesmo que você não seja sindicalizado vai se indignar e muito com essa história, porque pessoas que agem como donos de sindicatos usam dinheiro do trabalhador para ganhar poder e fazer fortuna.
“O diretor falou para ele: 'Olha, se você fizer alguma coisa contra a gente, a gente incrimina você e não precisa nem de prova, prova a gente cria, porque a gente compra todo mundo”, diz uma pessoa que preferiu não se identificar.
Rio de Janeiro. Sindicato dos Comerciários, mas pode chamar de casa dos Mata Roma. Este é o sobrenome da família que mandava por lá havia quase 50 anos. Mandava e desmandava.
“Não era funcionário, não era presidente, não era vice-presidente ou diretor. Eles eram o dono do sindicato”, conta um funcionário.
Luizant Mata Roma chegou ao sindicato como interventor, nomeado pela Ditadura Militar, em 1966. E não saiu mais. Foi presidente durante 40 anos. Só deixou o cargo quando morreu em 2006. Quem assumiu? O filho dele, Otton da Costa Mata Roma. A lista dos Mata Roma empregados no sindicato tem 15 parentes.
“A maioria dos parentes não trabalhava. Eles eram lotados todos nesse gabinete aqui. Mas você não os via no sindicato. Só os via em final do mês, época de pagamento”, revela o interventor José Carlos Nunes.
Carolinsk Mata Roma, a atual mulher do presidente, era a assessora especial da Presidência. O salário era de quase R$ 22 mil. O filho de Otton, Aran Mata Roma, também quase R$ 22 mil.
Só recebia mais que eles a irmã do presidente, Monica Mata Roma: R$ 23 mil por mês para ser a supervisora sindical. A mãe dele, dona Aderita, também recebia salário do sindicato. Para ser coordenadora de creche: R$ 10 mil por mês.
Se funcionários ganhavam tudo isso você deve estar se perguntando: e os diretores? Todos tinham salários de R$ 50 mil a R$ 60 mil. E ainda havia um cartão corporativo, desses que empresas grandes dão aos executivos mais importantes. Os extratos mostram que as faturas, sempre pagas pelo sindicato, chegavam a R$ 30 mil, R$ 35 mil em um único mês.

“Você tem ali um recurso para usar em prol do sindicato, em prol da categoria e nós verificamos através da auditoria feita que esse recurso do cartão corporativo era usado exclusivamente para atender interesses pessoais”, afirma o interventor José Carlos Nunes.
Uma auditoria contratada pela Justiça investigou a contabilidade entre os anos de 2009 e 2014 e descobriu um rombo de R$ 100 milhões. O valor reúne as diferenças encontradas nas contas do sindicato, despesas suspeitas com advogados, dívidas em impostos, juros e multas e outros gastos. 
“Nós sabemos de valores superfaturados de contratação. Isso está tudo documentado.
Na verdade o presidente do sindicato junto com sua família, porque aquilo era uma reunião de familiares, usavam aquilo para fins próprios”, afirma o juiz Marcelo Antonio de Moura.
Nessas quase cinco décadas não faltou dinheiro para uma vida luxuosa. Na lista de bens, tem mansão em condomínio de luxo avaliada em mais de R$ 2 milhões, apartamentos, casas de campo, terrenos, carros importados, lancha e também viagens internacionais.
O sindicato pagou o combustível de voos feitos pelo presidente em aviões particulares e até um passeio pela Disney. Uma das notas na viagem para ver o Mickey é de R$ 11 mil.
Por falar em viagens, em junho de 2013, Otton Mata Roma viajou para a Suíça. Ele foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ser o representante do Brasil em uma conferência mundial sobre trabalho.
O Sindicato dos Comerciários do Rio se tornou uma empresa familiar tão próspera que a direção decidiu investir em outros negócios, que foram muito além dos muros do sindicato. Otton Mata Roma é sócio de duas empresas de táxi aéreo. Tem dois aviões e um helicóptero.
“O Otton fechou uma sub sede do sindicato em Copacabana que atendia os comerciários e ali ele transformou na sede das duas empresas dele”, revela o interventor José Carlos Nunes.
A Justiça do Trabalho diz que os comerciários, que deveriam ser defendidos pelo sindicato, nunca tiveram nada além do que é garantido pela constituição. O piso da categoria não chega a R$ 1 mil. E o que deveria ser um benefício...
O lugar, mostrado no vídeo acima, é de dar inveja a muitos associados de sindicatos por aí. Na tranquilidade do campo, uma bela infraestrutura em um espaço enorme. Mas apesar de todo o dinheiro investido ali ser dos trabalhadores, não eram eles quem mais aproveitavam. A família que comandava o Sindicato dos Comerciários fazia questão de deixar avisos por todos os lados de que era a verdadeira dona de tudo.
A fazenda em Paty do Alferes, município perto do Rio, deveria ser a colônia de férias dos comerciários. Até ganhou esse nome, mas...
“A colônia de férias sempre foi tida pela comunidade como uma propriedade particular da família Mata Roma. Agiam como donos”, diz um homem que preferiu não se identificar.
A farra só chegou ao fim em outubro do ano passado. A Justiça ocupou o sindicato. Era uma intervenção. A pedido do juiz, o presidente e os três principais diretores foram afastados e tiveram bens bloqueados. Todos os parentes foram dispensados. Otton Mata Roma não quis gravar entrevista. O advogado dele questiona a investigação.
“Eu não encontrei nenhuma situação onde eles apontassem diretamente ‘olha, houve o desvio, está aqui a prova’. O que acontece são ‘potencial situação de malversação’”, diz o advogado André Ferreira.
“Contra documento eu não tenho outro argumento. Eu já tenho documentação que comprova contratação de empresas que não prestaram serviços e por valores altíssimos. Eu já tenho contratação de parentes. Então nós temos uma série de irregularidades totalmente incompatíveis”, afirma o juiz Marcelo Antonio de Moura.
O problema no Rio é um problema em todo o país. Hoje o Brasil tem quase 11 mil sindicatos de trabalhadores. A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do Ministério Público do Trabalho, tem quase 4 mil investigações abertas.
Em Recife, uma audiência para definir a eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes acabou com tiros disparados em frente à Procuradoria. No Mato Grosso do Sul, um grupo liderado por entidades sindicais tentou invadir a sede do Ministério Público do Trabalho, na cidade de Três Lagoas. E em São Paulo, a disputa por poder e dinheiro foi levada às últimas consequências.
Um homem, mostrado na matéria acima, anunciou a própria morte e foi executado dias depois. Ele era do Sindicato dos Rodoviários de São Paulo. Um dos sindicatos mais importantes do país também tem uma das histórias mais sangrentas. São 16 dirigentes assassinados nos últimos 22 anos.
Na última eleição, ano passado, o Ministério Público do Trabalho montou uma das maiores operações já vistas para a escolha de um dirigente sindical. Vinte procuradores e 400 policiais foram convocados para garantir a segurança.
O novo presidente diz que os tempos de violência ficaram para trás. “Eu acredito que vamos terminar o término do nosso mandato sem nenhum episódio desse”, diz José Valdevan Santos, presidente do Sindmotoristas.
Em Santa Catarina, na cidade de Criciúma, trabalhadores tiraram à força o grupo que comandava o sindicato dos mineiros havia quase 30 anos. A história vem do fim da década de 1980. Quando uma das mineradoras da região faliu, o Sindicato de Mineiros de Criciúma assumiu a empresa e criou uma cooperativa: a Cooperminas. O mesmo grupo de sindicalistas ficou no comando da empresa e do sindicato.
Até que em 2013, funcionários suspeitaram de fraudes na venda do carvão e numa assembleia expulsaram os diretores da cooperativa. Era o fim de quase três décadas de poder. Mas a mudança não foi pacífica. O novo presidente da cooperativa sofreu um atentado e o vice foi assassinado com nove tiros na porta de casa. Uma auditoria revelou a existência de R$ 300 milhões em dívidas.

“A gente comprovou que os balanços eram fraudados, o próprio contador na época em uma assembleia geral falou e admitiu que ele era forçado a maquiar o balanço”, conta Juliano Medeiros, presidente da Cooperminas.
A notícia dos desvios na cooperativa fez com que mineiros também denunciassem fraudes no Sindicato de Mineiros de Criciúma. Em julho do ano passado, o Ministério Público do Trabalho passou a investigar o aumento ilegal do patrimônio dos diretores.
A suspeita é que os desvios podem chegar a mais de R$ 40 milhões.
O grupo de mineiros que assumiu o sindicato depois da saída da antiga diretoria espera uma decisão da Justiça do Trabalho sobre uma nova eleição.
No Sindicato dos Comerciários do Rio, aquele dominado pela família Mata Roma por 50 anos, a eleição está marcada para esta quarta-feira (17). Mas não deve ser das mais tranquilas. Nesta semana, centrais sindicais já protestaram contra as decisões da Justiça do Trabalho.
“A gente espera que tenha uma eleição, não vou dizer, sem percalço, não vai ser uma tarefa fácil, a gente sabe que o movimento sindical no Brasil inteiro estará no Rio de Janeiro no mês de junho. Então, a gente acredita que o Ministério Público continue atuando como vem atuando para que no Brasil inteiro essas relações promíscuas entre diretoria e entidades sindical, elas sejam extirpadas do movimento sindical brasileiro”, diz o juiz Marcelo Antonio de Moura.

Fonte: Tv Globo/Fantastico

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Inscrições para Observador estão encerradas.


As inscrições para observador da 12ª Conferência Municipal de Saúde do Recife foram um sucesso. Em poucos minutos, todas as vagas foram preenchidas e as 80 vaga disponível.Duraram exatamente 8 minutos antes de se esgotarem todas as inscrições de observadores eu eu estarei dentre eles já recebi o e-mail de confirmação, junto com os nosso delegados eleitosIlcylea Lucia e Benjamim Gonçalves Junior.
Amanhã estarei lá ajudando construir dias melhores para saúde dos Recifense e defendendo os interesses das classe trabalhadoras, principalmente de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.
Abaixo, confira a programação da 12ª Conferência:

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