quarta-feira, 30 de julho de 2014

Técnico de enfermagem é assaltado na Rio-Santos

 
Técnico de enfermagem é assaltado na Rio-Santos

O técnico em enfermagem, Tarcisio Luiz da Fonseca, de 51 anos, foi assaltado em um ponto de ônibus na BR-101, em frente a passarela do Areal, na madrugada de ontem. A vítima esperava o ônibus para Paraty, onde trabalha, quando por volta das 4h50, dois homens em uma moto Honda, de cor vermelha e placa coberta, se aproximaram e anunciaram o assalto. O carona estava armado e ameaçou a vítima caso ela tivesse algum tipo de reação.

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Os assaltantes levaram o celular de Tarcisio e R$200. A vítima foi até a Unidade de Policia Administrativa Judiciária, na Praia do Anil, para prestar queixa sobre o assalto.

Casal é assaltado no bairro Areal

A violência no bairro Areal vem crescendo significativamente nos últimos anos, e fez mais vítimas na noite da última segunda-feira. O eletricista Luan de Oliveira Silveira, de 22 anos, passava pela Rua Nova Esperança com sua motocicleta, uma CG/Honda vermelha, placa LLA-4672, acompanhado de sua namorada, por volta das 20h40, quando dois indivíduos armados com uma faca os abordaram e anunciaram o assalto.

Segundo relatou a vitima à Polícia Militar, um dos elementos ameaçava as vitimas o tempo todo, dizendo que os matariam caso não passassem a chave da moto ou esboçasse algum tipo de reação. Enquanto um dos assaltantes ameaçava o casal, o outro revistava as vitimas e subtraia todos os seus pertences. Além da motocicleta, os assaltantes levaram um celular e R$155 em espécie.

BARRA MANSA

De acordo com o registro feito por uma mulher de 30 anos na 90ª DP, na última segunda-feira teve seus objetos que estavam dentro do seu carro, na Rua Sargento Jomir Nascimento dos Santos no bairro Morada Verde, furtados. Segundo a vítima ela estacionou seu veículo em frente sua casa e quando retornou o vidro do carona estava quebrado e deu por falta do aparelho de som do carro. Não há testemunhas sobre o autor do fato.





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Enfermeiros dos Açores sentem-se discriminados e pedem audiência a Vasco Cordeiro

A delegação dos Açores do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses solicitou uma audiência ao presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, por considerar que estes profissionais estão a ser discriminados na aplicação das 35 horas no arquipélago.

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“O que está na génese do pedido de audiência tem a ver quase com uma situação de discriminação que os enfermeiros estão a viver neste momento”, declarou à agência Lusa o dirigente sindical Francisco Branco.

Francisco Branco recordou que toda a administração pública regional voltou a ter uma carga laboral de 35 horas semanais a 01 de maio, enquanto os enfermeiros mantêm as 40 horas.

“O próprio Governo Regional, no final do ano passado, tinha o entendimento que não se deveria passar pela adoção das 40 horas [imposta por legislação nacional] e até concordou com uma tentativa de um decreto legislativo regional, que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional, que não era de sua iniciativa, que adotava as 35 horas”, referiu.

O dirigente sindical frisou que o Governo dos Açores assinou posteriormente acordos coletivos com os sindicatos da função pública, visando adotar as 35 horas.

“Juridicamente, fundamentamos que não é necessário um acordo para os enfermeiros regressaram às 35 horas. A lei da carreira de enfermagem manteve-se em vigor e, no nosso entendimento, não foi beliscada pela lei das 40 horas”, declarou Francisco Branco.

O sindicalista referiu que a questão já foi abordada com o secretário regional da Saúde, mas não houve entendimento, esperando agora que haja abertura da parte do presidente do Governo açoriano, Vasco Cordeiro, para que os enfermeiros voltem às 35 horas semanais.

Francisco Branco manifestou ainda preocupação com os vencimentos que estão a ser praticados com enfermeiros admitidos nos três hospitais dos Açores depois de 2007.

“Desde 2007, os hospitais foram transformados em empresas públicas e os enfermeiros que entraram para estas empresas são contratados ao abrigo do Código do Trabalho, com regras e vencimentos diferentes da função pública”, explicou.

Francisco Branco considerou que “sendo as empresas públicas do Governo dos Açores, e desempenhando os enfermeiros exatamente o mesmo, lado a lado, não faz sentido que os contratados ganhem de forma diferente, ou seja, menos cerca de 180 euros por mês”.

Os enfermeiros que já trabalhavam nos hospitais da região antes da sua transformação em empresas públicas ganham atualmente pela tabela da carreira de enfermagem.

Francisco Branco só admite, contudo, o recurso à greve se esgotada a via do diálogo e os enfermeiros assim o entenderem.

“Não temos nenhum prazer em que se faça greve. Os sindicatos não existem, ao contrário do que se possa pensar, para decretar greves. Para nós, os fundamentos é que são válidos. A partir do momento em que não nos ouvem, podemos, eventualmente, por consenso entre os enfermeiros, decretar greve”, 



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Fonte: Açoriano Oriental


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domingo, 27 de julho de 2014

Sancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistas

 Tribunais Regionais do Trabalho

O Projeto de Lei da Câmara 63/2013 foi sancionado ontem pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e transformado na Lei 13.015/2014, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22). O projeto, de autoria do Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), proporciona maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho, e seu texto tem como base a Resolução 1451/2011 do Tribunal Superior do Trabalho.

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As alterações promovidas fortalecem a uniformização da jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, sem qualquer prejuízo da interposição de recurso de revista por divergência, e positiva os parâmetros hoje fixados pela jurisprudência do TST para o recurso de revista. O texto ainda inclui dispositivo na CLT que estende, para o processo do trabalho, a experiência do processo civil quanto ao julgamento dos recursos de matérias repetitivas. Quanto aos embargos declaratórios, a proposição positiva requisitos construídos pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho para acolhimento da medida recursal e abrevia seu processamento.

Histórico do projeto

A proposição, protocolada na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei 2214/2011, foi analisada por duas comissões temáticas. Na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), a matéria foi aprovada, em 2012, sob a relatoria do deputado Roberto Santiago (PSD/SP), após algumas alterações promovidas em razão de negociações entre o TST e diversas confederações, federações, associações e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a matéria foi objeto de debate em audiência pública e, após novas negociações, foi aprovada em 2013, tendo como relatora a deputada Sandra Rosado, à época líder do PSB.

O projeto deu entrada no Senado Federal em setembro de 2013, onde tramitou, também, por duas comissões. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a aprovação se deu no mês seguinte, sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT/RS), com uma emenda de redação que corrigiu erro formal de escrita. "O projeto torna efetivo o disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição, ao contribuir para o alcance da tão almejada duração razoável do processo", afirmou Paim. "Entretanto, não se descura da segurança jurídica que deve nortear os pronunciamentos jurisdicionais emanados das cortes nacionais, ao mesmo tempo em que amplia as hipóteses de admissibilidade do recurso de revista e dos embargos no TST, reforçando seu papel uniformizador".

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, recebeu parecer favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado em 4 de junho por unanimidade e em caráter terminativo. Na ocasião, o relator ressaltou que "essa é uma matéria a favor do trabalhador e da agilidade da Justiça".

Regulamentação

O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, assinala que a nova lei só entra em vigor 60 dias após a publicação. Ele anunciou que, no reinício das atividades judiciárias, em 1º de agosto, o TST comporá comissão de ministros para elaborar proposta de regulamentação da nova sistemática recursal , a ser submetida ao Tribunal Pleno. A partir daí, ela será aplicada no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.




(Com informações da Assessoria Parlamentar do TST)





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sábado, 26 de julho de 2014

Sancionada a lei da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem

Edivaldo, prefeito de São Luís

A MONAENF - Mobilização Nacional da Enfermagem parabeniza o prefeito São Luís/MA, Edivaldo, pela sanção da Lei 5.863, na última quinta-feira (24). A lei estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais. “É uma honra poder compartilhar este momento com os profissionais de enfermagem. Sancionar uma lei tão importante como essa é uma honra neste momento histórico”, disse o prefeito.

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Edivaldo comentou que vem acompanhado a batalha dos profissionais de enfermagem desde a Câmara Federal, onde o projeto tramita há pouco mais de 14 anos. Sabemos da importância da garantia dessa redução, dos benefícios que ela pode trazer, não apenas para os profissionais da enfermagem, mas, para toda a sociedade, que passa a ter um trabalho com maior qualidade. O prefeito de São Luís também comentou que, como deputado federal e vice-presidente da Comissão de Legislação,  coordenou várias reuniões para tratar sobre a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros. 




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quinta-feira, 24 de julho de 2014

Cuiabá: acordo encerra greve dos enfermeiros e aumento será de 70% em 5 anos

Dejamir Soares, Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de 
Mato Grosso (Sinpen)

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Os profissionais da enfermagem da rede municipal decidiram encerrar a paralisação, iniciada na segunda-feira, que chegou a ser declarada ilegal pela justiça. A Comissão de Conciliação do Tribunal de Justiça se reuniu, hoje, com  representantes da prefeitura e o sindicato. Os concursados conseguiram um aumento de 70% escalonado em 5 anos. O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen), Dejamir Soares, informou que foi definido "reajuste vai ser escalonado, igual dos médicos". Em relação aos contratados, que representam 60% do quadro, vão receber um aumento de 36% para os enfermeiros e 22% para o técnico até agosto de 2015.

Enfermeiros concursados recebem R$ 1.760 por 40 horas semanais e cobram equipação aos odontólogos que ganham, no início da carreira, R$ 3 mil para trabalharem durante 20 hora. Já os enfermeiros que trabalham 30 horas ganham R$ 1.434,94. Técnicos que trabalham 40 horas recebem R$ 952,89. Os que trabalham 30 horas ganham como os auxiliares de enfermagem R$ 725.

"Não houve uma garantia jurídica por parte do Ministério Público (MP) sobre a lei 094/2003. Não nos deram garantia jurídica na equiparação do contratado com os estatutários", acrescentou.  “Vamos sair dessa inércia que nós estamos para um avanço significativo pontual. O nosso acordo encerra em 2019 com o município de Cuiabá, mas ao longo disso, temos duas leis , da insalubridade que está aí para ser julgada e a outra lei que está tramitando, onde se paga o adicional o noturno errado para a categoria”, ressaltou.

Sobre possíveis cortes nos pontos dos funcionários, o presidente afirmou que isso não acontecerá e as multas que o sindicato levou no valor de R$ 30 mil, serão retiradas. Ele concluiu que essa negociação com o município vem se arrastando desde o ano passado, e agora com três dias de greve, o sindicato conseguiu o que não conseguia há 20 anos. 





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Fonte: www.sonoticias.com.br


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Era ajudante de pedreiro e me tornei médico...

 Um exemplo de determinação e garra! Se você deseja ir adiante, o que te impede?
"Hoje sou médico na periferia de São Paulo onde cresci e andei descalço quando criança," Nelson Fabio Pimenta - São Paulo/São Paulo

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Sou filho de pedreiro e empregada doméstica, paulista de Ribeirão Preto. Trabalhei de ajudante de pedreiro com meu pai dos 12 aos 18 anos, sempre estudando em escola pública. Fui agente comunitário de saúde nos primeiros PSFs implantados em São Paulo, onde fiquei até 2004.
Fui estudar Medicina em Cuba e hoje sou, com muito orgulho, doutor em Medicina – Médico de Saúde da Familia na periferia de São Paulo, onde cresci e andei descalço quando criança.

"Ainda que ninguém acredite em você ou em seu potencial, creia que é possível criar uma nova realidade, isto te é facultado!" Uma homenagem da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE), ao Dr.  Nelson Fabio Pimenta.

Deixe o seu recado para o Dr.  Nelso, use os campos de postagens disponíveis abaixo!



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Fonte: obrasilqueconquistamos.com.br


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sexta-feira, 18 de julho de 2014

Deputado Eduardo Cunha (PMDB) desafia a enfermagem brasileira!


 Deputado Eduardo Cunha (PMDB)

Pelo que parece a bancada Federal do PMDB não precisa dos profissionais da enfermagem. Então, que sintam a nossa influência em nosso estado! A enfermagem brasileira merecesse respeito!

Use as ferramentas disponíveis abaixo para deixar o seu recado para o  Deputado Eduardo Cunha!

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terça-feira, 15 de julho de 2014

Chaves: AEPE promoveu formação “Ser Enfermeiro no Reino Unido”

Foi realizada no passado dia 8 de Julho, pela Associação De Enfermeiros Portugueses no Estrangeiro (AEPE), em Chaves, a primeira formação “Ser Enfermeiro no Reino Unido”.
Foi numa sala bem composta, com cerca de 25 pessoas, que três dos fundadores desta associação transmitiram aos presentes informações úteis a todos os enfermeiros e/ou alunos de enfermagem que pretendam emigrar para o Reino Unido.

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Estiveram presentes alunos de enfermagem, recém licenciados e enfermeiros que, mesmo com emprego em Portugal pretendem procurar melhores condições de vida.
“O Reino Unido é um dos destinos favoritos dos enfermeiros portugueses, pela língua e pelas condições atrativas que lá nos oferecem”, referiu Tiago Seixas, enfermeiro em Londres, que esteve presente, em Chaves, para participar nesta formação.

Gil Figueiredo, natural de Chaves e um dos fundadores desta nova associação referiu que pretendem “fazer mais formações destas pelo país, é importante que as pessoas que pretendem trabalhar no Reino Unido estejam informados dos prós e dos contras”.

Flávia Martins, formada em Bragança, enfermeira em Great Yarmouth, na costa este de Inglaterra enfocou que “é importante que as pessoas procurem a AEPE e esclareçam as suas dúvidas, estamos disponíveis pelo nosso website ou facebook”.
A AEPE agradece ainda à Voz da Juventude a logística e o espaço para a realização do evento.






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Fonte: AEPE  diarioatual.com


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Técnica em enfermagem morre em colisão de moto com bicicleta

 
A técnica de enfermagem Maria de Fátima Silvestre morreu após colidir a motocicleta que pilotava com uma bicicleta, na avenida Transamazônica (BR-230), em Oeiras.

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O acidente aconteceu na noite deste sábado (12). Maria de Fátima seguia no sentido bairro-centro quando Marcelo invadiu a pista. A técnica em enfermagem tentou evitar a colisão, mas perdeu o controle do veículo e morreu ainda no local.

O corpo de Maria de Fátima foi levado para o Hospital Deolindo Couto, onde foi periciado e liberado para a família.


O condutor da bicicleta, Marcelo de Sousa, sofreu várias escoriações e fraturou uma das pernas. Ele foi socorrido e encaminhado para o hospital local.

Jordana Cury
Com informações do portal Mural da Vila.
jordanacury@cidadeverde.com





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Fonte: cidadeverde.com


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Consultório na Rua já atendeu quase 2 mil moradores de rua

Eles também merecem dignidade!

Elvis passa os dias nas imediações da Praça Rui Barbosa, centro de Curitiba. Usuário habitual de álcool, há mais de 20 anos não tem contato com a família. Desde agosto de 2013, ele é atendido por uma das equipes do Consultório na Rua – programa que leva equipes móveis de saúde ao encontro da população de rua e, nos primeiros 11 meses desde a implantação em Curitiba, já atendeu 1.985 pessoas.

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“Já fiz um tratamento dentário com o pessoal do Consultório na Rua e sempre que tenho algum machucado eles fazem curativo e cuidam de mim. Estão sempre nos ajudando”, conta Elvis. O trabalho é árduo. São quatro equipes formadas por médicos, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal e em enfermagem, que se dividem por quatro macrorregiões da cidade e para levar atendimento aos moradores em situação de rua da capital - população estimada hoje em cerca de 4 mil.

“É um trabalho difícil e muitas vezes demorado, já que precisamos criar o vínculo com essas pessoas para que aceitem a nossa ajuda. Mas ao mesmo tempo é recompensador”, conta Adriane Wollmann, coordenadora do programa em Curitiba.

“Com o Consultório na Rua procuramos resgatar a cidadania e a autoestima dessas pessoas, recriando vínculos”, afirma o secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda.

O casal Elizandra e Mauro teve o primeiro contato com a equipe do Consultório na Rua na semana passada. Grávida de cinco meses, Elizandra contou que faz ingestão de álcool e crack há duas semanas e que quer começar a realizar o pré-natal. “Tenho uma filha de 5 anos que está com o Conselho Tutelar e quero conseguir criar esse filho. Bom saber que mesmo não tendo uma casa agora, vão me ajudar para que eu tenha uma gravidez saudável”, disse.

Nos casos como o de Elizandra, a equipe do Consultório tenta convencer a gestante a realizar os exames e faz todo o acompanhamento e intermediação com Conselho Tutelar, Fundação de Ação Social (FAS), unidade de saúde e Centro de Atenção Psicossocial (Caps). “São situações complicadas porque, para ficar com o bebê, a pessoa precisa ter um local salubre para morar e mostrar que tem condições para criar uma criança. Mas já temos casos de sucesso, em que os pais recebem acompanhamento do Conselho Tutelar, se livram dos vícios e se mostram aptos a cuidar da criança”, diz Adriane.

Tratamento

O Consultório na Rua também já registrou alguns casos em que o morador de rua aceitou o tratamento e até mesmo o alojamento em um dos abrigos da Prefeitura. José Maria, 49 anos, mais conhecido como Zequinha, é um deles. Na primeira vez que uma das equipes se aproximou dele em uma praça no Boqueirão, Zequinha estava fraco e sequer conseguia se levantar sozinho. A pele descamada, manchada e suja por mais de oito anos sem um banho de verdade denunciava a saúde frágil. Mesmo assim, ele não aceitou o suporte oferecido. “Quando me conheceram eu não precisava pentear o cabelo de tão duro que era. Acho que só com uma enxada ia conseguir tirar toda aquela sujeira, mas não me importava com isso”, conta.

“Foi difícil chegar perto. No início, ele até incentivava seus companheiros de rua a aceitarem a nossa ajuda, mas ele mesmo se negava. Costumo dizer que a conquista do Zequinha foi como um daqueles namoros doloridos, de fazer sofrer. Só que a gente insistiu e hoje ele é um incentivo para continuarmos nosso trabalho”, explica Karla Sell Schineider, enfermeira de uma das equipes do programa.

Zequinha já está há cinco meses no Centro de Referência Especializado Para População em Situação de Rua (Centro Pop), coordenado pela FAS. Ao menos uma vez por semana, vai até a praça onde ficava, encontrar seus antigos amigos. “Na primeira vez eles estavam comendo e fiquei olhando de longe. Difícil acreditar que vivi tanto tempo daquela maneira”, relembra.

Mesmo acolhido no Centro Pop, Zequinha continua sendo acompanhado pela equipe do Consultório na Rua . “Ele abusava da bebida e com o tempo perdeu o contato com a família. Nossa meta agora é tentar essa reaproximação”, diz a coordenadora.





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Fonte: www.bemparana.com.br


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Tribunal suspende modelo de emergência pré-hospitalar com técnicos de ambulância

 
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa deu razão à Ordem dos Enfermeiros e impediu provisoriamente os Técnicos de Ambulância de Emergência de administrar medicamentos e aplicar técnicas invasivas para estabilização da vítima antes do transporte para unidade hospitalar.

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A Ordem dos Enfermeiros (OE) interpôs uma providência cautelar para impedir que o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pusessem em prática um modelo de emergência pré-hospitalar assente nos Técnicos de Ambulância de Emergência (TAE).

Em comunicado, a OE dá conta que o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa deu razão à providência de suspensão, o que faz com que os TAE estejam temporariamente impedidos de administrar medicamentos por via endovenosa e/ou intra-óssea, e também de aplicar técnicas invasivas, como a entubação supraglótica e o acesso venoso.

“Isto significa que os TAE estão impedidos até ao final de Setembro de exercer as competências que lhe foram atribuídas pelo Despacho n.º 16401/2012, de 26 de Dezembro”, lê-se no comunicado.

Segundo a Ordem, foi entendimento do tribunal que o INEM “não assegurou as devidas condições para o reconhecimento de novas competências aos TAE”, considerando que “estes técnicos não estão habilitados a praticar estes actos”.

A OE diz ainda que o tribunal decretou que, caso o presidente do INEM não acate a decisão, lhe seja aplicada uma sanção compulsória.

Em reacção, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusou hoje o Ministério da Saúde de economicismo com o modelo de emergência pré-hospitalar, em que técnicos de ambulância substituem os profissionais da enfermagem na prestação do suporte básico de vida a vítimas.

A dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) criticou o modelo de emergência pré-hospitalar, aplicado pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Guadalupe Simões, da direcção do SEP, disse em declarações à Lusa que “é um absurdo” o Ministério da Saúde ter optado pelo actual modelo, agora suspenso provisoriamente.

“Estamos perante um Ministério da Saúde com uma perspectiva de fazer cortes na área da saúde de uma forma sistemática. Fica mais barato substituir técnicos qualificados por TAE”, sustentou Guadalupe Simões.

“Uma coisa é os enfermeiros fazerem uma formação de quatro anos, e estão integrados nos departamentos de emergência nos hospitais e no INEM, e outra coisa é falar-se de uma formação básica em termos de intervenção de um caso, que pode ser um acidente”, salientou.

Guadalupe Simões declarou que “é absurdo ter havido um sistema que funcionava bem e o Ministério da Saúde e o INEM permitiram a degradação desse serviço”, salientando que os enfermeiros “têm competências e decidem no momento o que podem fazer para estabilizar a vítima e os TAE não têm”.

“O Ministério da Saúde tem uma perspectiva de cortes nos profissionais qualificados, independentemente das consequências nas vítimas que necessitam de intervenção, para que possam ser encaminhados para os hospitais estabilizados”, afirmou.





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segunda-feira, 14 de julho de 2014

Plenário pode votar hoje projeto que suspende conselhos populares

Deputados também poderão votar MP que altera regras do setor elétrico.

Câmara realiza nesta semana esforço concentrado para votação de propostas. Às 14h30, líderes se reúnem na Presidência da Câmara para discutir pauta de votações.

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que cancela os efeitos do decreto da presidente Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social. O projeto (PDC 1491/14) está na pauta da sessão extraordinária marcada para as 18 horas.

O decreto presidencial (8.243/14) cria conselhos que vão influenciar as políticas governamentais, com integrantes indicados pelo próprio governo. Parte do Congresso não gostou do texto, por acreditar que ele invade prerrogativas do Poder Legislativo.

O tema tem dividido governo e oposição desde o começo de junho. Até mesmo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criticou o decreto.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), é o autor do PDC 1491. Ele avalia que o governo agiu de forma autoritária ao criar, sozinho, uma política de participação social. “É uma invasão das prerrogativas do Congresso Nacional”, afirmou.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que vai defender a manutenção da política de participação do Executivo. Ele lembrou que há vários conselhos em funcionamento e não viu gravidade no decreto.

“Não se trata de um decreto que atropela as funções do Legislativo, ao contrário. Todos os governos utilizam decretos quando não se trata de mudanças na Constituição ou geração de despesas”, declarou Fontana.

Setor elétrico
Os deputados também precisam votar a Medida Provisória 641/14, que altera a lei de comercialização de energia elétrica e normas sobre os leilões para o setor. A MP também está na pauta de hoje das 18 horas. Após essa sessão, será realizada outra sessão extraordinária para análise de pedidos de urgência para oito projetos e tentativa de votação de 19 propostas.

Entre essas propostas estão: a que aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas (PL 4246/12); a que estabelece carga de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2295/00); e a que cria regras para aumentar a fiscalização dos convênios do setor público com organizações não governamentais (PLP 177/12).

Os projetos que não forem votados na segunda-feira constarão da pauta de terça-feira (15) e de quarta-feira (16).

Confira a pauta completa.

Vetos presidenciais
Na terça-feira (15), também está marcada uma sessão do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) para votação de 21 vetos presidenciais que trancam a pauta. Os parlamentares ainda não conseguiram votar nenhum veto neste ano.

A pauta trancada do Congresso pode comprometer o calendário de votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, em princípio, tem que ser apreciado até o dia 17 de julho.
Continua:

    Congresso tenta votar vetos presidenciais na terça-feira

Íntegra da proposta:

    PDC-1491/2014

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli




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quarta-feira, 9 de julho de 2014

MONAENF apoia candidatura de colegas da ENFERMAGEM

A Mobilização Nacional da Enfermagem - MONAENF apoia a candidatura de colegas que estejam dispostos a defender os interesses da categoria. Sem dúvida alguma que, Juntos, Somos Mais Fortes!


A MONAENF - Mobilização Nacional da Enfermagem defende a importância dos mais de 2 milhões de profissionais da enfermagem centralizar os seus votos nos colegas. Esta é a melhor forma de fortalecermos a nossa luta e definirmos os nossos objetivos.

  Donato Medeiros, Candidato a deputado estadual em SP



Vania Machado,  Candidata a deputada estadual no RN


Rubens Sobrinho,  Candidato a deputado estadual em MG



Vilmar Emilio Heming,  Candidato a deputado estadual no  RS

A luta pelas 30 horas deve ser universal e irrestrita, todos os profissionais de enfermagem devem ter este direito. O que pode embargar, não somente o direito, mas a obrigação que os gestores devem ter com a sociedade. Tivemos há 4 anos, uma promessa escrita do atual gestor federal que as 30 horas seriam garantidas, porém o que ocorreu foram as várias tentativas de conversa com o executivo federal, ministério da saúde e com o presidente da câmara dos deputados, que resultaram em negativas e falta de compromisso, ou seja, a promessa não foi cumprida. O Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo entendeu que diante da competência dos executivos em poder decidir esta possibilidade, comentou o companheiro Milton Gomes

Mais Interação do Candidato a deputado estadual de SP




Jorge ViannaCandidato a deputado estadual no  RS
CONVITE
Colegas da enfermagem, da saúde, das faculdades, colégios, ex-alunos, colegas de infância, todos!!! Quero convidá-los para o lançamento da minha campanha. Sei que " festas" assim são chatas e cheios de discursos, mas garanto que essa não! Essa " festa" é para meus amigos e juntos vamos comemorar o início de um projeto que todos farão parte. Essa campanha é nossa!
chega de sofrer calado, venha pro nosso lado!! 




Não podemos perder o foco jamais!




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Servidores técnicos da saúde trabalham com jornada de 30 horas em Ribeirão Preto

Para implantar o novo horário de trabalho de cerca de 900 funcionários foi necessário remanejamento

Teve início oficialmente nesta terça-feira (1º), a implantação da jornada de 30 horas para servidores de nível técnico das áreas de enfermagem, odontologia e farmácia, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta implantação é uma determinação legal e resulta de um acordo coletivo estabelecido entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e o Sindicato dos Servidores, em fevereiro de 2014, assinado pelas partes e homologado pelo Poder Judiciário.


Veja também:
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“Ribeirão Preto sai na frente mais uma vez. O projeto de redução de jornada no Congresso Nacional prevê sua implantação ao longo dos anos. Nossos servidores já contam com esse benefício”, disse a prefeita Dárcy Vera (PSD). “Assumimos um compromisso com a categoria e estamos cumprindo”, reforçou.

Para implantar o novo horário de trabalho de cerca de 900 funcionários foi necessário remanejamento, em razão da reforma das escalas de trabalho e da necessidade de garantir sua cobertura. “A implantação desta nova jornada representou a necessidade de cobertura de 10 mil horas de trabalho por semana. É um ajuste de grandes proporções que não poderia ser feito sem o remanejamento”, explicou o secretário de saúde, Stenio Miranda.

Segundo Miranda, a metodologia adotada foi estabelecer regras iguais para todos os beneficiados pela redução da jornada, e o critério de escolha foi o tempo líquido de serviço. “Fizemos o remanejamento segundo parâmetros éticos, legais e administrativos vigentes”, esclareceu.

A primeira etapa do remanejamento já foi realizada e atendeu cerca de 70% dos servidores. A segunda etapa também já teve início e os casos particulares serão analisados individualmente, para que se possa chegar a uma solução satisfatória para todos. “Nosso empenho é que todos sejam atendidos ao final do remanejamento”, justificou o secretário.

Convênio

Para cobrir as 10 mil horas semanais que ficaram vagas com a redução da jornada, a Administração Municipal firmou convênio com a Fundação Santa Lydia e contratou cerca de 170 profissionais. “O pagamento mensal será avaliado e efetuado de acordo com boletins enviados pela Fundação Santa Lydia para informar o número de profissionais em serviço a cada mês”, acrescentou o secretário.

Segundo Stenio Miranda
, o contrato será mantido enquanto for necessário garantir a continuidade dos serviços. “Todos os funcionários foram treinados na UPA sobre os procedimentos adotados pela Secretaria, tanto na teoria quanto na prática”, ressaltou.





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sábado, 5 de julho de 2014

Enfermeiros abrem semana com greve (07/07/2014)

Dejamir Soares, Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen)

Veja também:
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Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de Cuiabá entrarão em greve a partir da próxima segunda-feira (7). Apenas 30% dos profissionais serão mantidos no Pronto-Socorro Municipal, policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Postos de Saúde da Família (PSF). Os trabalhadores protestam por melhores condições salariais.

A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, realizada na tarde desta quinta-feira (3). Com isso, os 1,1 mil trabalhadores que atuam nas unidades de saúde pública cruzarão os braços.

Conforme o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen), Dejamir Soares, desde o dia 20 de maio a categoria já havia aprovado o indicativo de greve. Contudo, após mais de um mês de negociações fracassadas, os trabalhadores decidiram radicalizar e cruzar os braços.

Os enfermeiros concursados recebem R$ 1,7 mil por 40 horas semanais. Eles pedem a equiparação com aos profissionais da odontologia que ganham R$ 3 mil por 20 horas por semana. Os enfermeiros que trabalham 30 horas e ganham R$ 1.434 pediram um reajuste de 81%, para que o salário chegasse a R$ 2,6mil. Porém, a prefeitura teria feito uma contraproposta de 2% chegando a R$ 1.477

Os técnicos que trabalham 40 horas semanais entram ganhando R$ 952,89. O sindicato pediu que os vencimentos fossem reajustados para R$ 1,8 mil. Contudo, a prefeitura teria sugerido um reajuste de 3% chegando a R$ 981,48.

Os auxiliares de enfermagem, que trabalham 30 horas por semana recebem R$ 725 e propuseram um reajuste para R$ 1,5 mil. Segundo o Sindicato, a Prefeitura propôs que o valor chegasse a R$ 738.

Conforme Dejamir, aproximadamente 60% dos trabalhadores atuam em regime de contrato e recebem um salário mínimo, de R$ 724.

O Sindicato propôs que os profissionais contratados, que recebem um salário mínimo passassem a receber R$ 1.036. “Queremos uma tabela salarial atualizada para os concursados e queremos um salário digno para os contratados. Conforme a lei 094/2003, eles devem ter um salário base, porém a prefeitura alega que essa lei é ilegal”.

Conforme o sindicato, a categoria manterá 30% de profissionais trabalhando durante a greve, como determina a lei.

A Prefeitura de Cuiabá informou por meio da assessoria que tem condições financeiras de prever os valores pedidos pelos profissionais. A assessoria informou que a Prefeitura ofereceu 15% de reajuste de ganho real, acima da inflação, dividido pelos próximos três anos.

A assessoria informou que como saúde é considerado um serviço essencial os profissionais precisam manter 70% do efetivo. A prefeitura também pedirá que o núcleo de intermediação do Tribunal de Justiça participe das negociações e marque uma reunião para hoje.  



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Fonte: www.diariodecuiaba.com.br -  GUSTAVO NASCIMENTO


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